Processo 376183/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/06/2012 20:29
Autuado em 05/06/2012 20:29
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 866/2020 da Primeira Câmara, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   866/ 2020 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/05/2020 Acórdão   866/ 2020 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2020   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2020   / Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas CLOVIS BERNINI JUNIOR
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOÃO CARLOS ORTEGA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Juntadas
DataDescrição
27/02/2015 09:40 AR do ofício ODL - 129/15 - DP
16/01/2015 16:02 do Protocolo 36648/15
14/01/2015 15:20 do Protocolo 29994/15
14/01/2015 11:46 do Protocolo 29170/15
09/01/2015 11:30 do Protocolo 17503/15
06/01/2015 08:52 AR do ofício ODL - 1663/14 - DP
19/12/2014 10:53 AR do ofício ODL - 1662/14 - DP
24/01/2014 11:30 AR do ofício OCN - 11150/13 - DP
20/01/2014 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 38719/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2015 Ofício de Diligência   129/ 2015   
DP  09/02/2015 Ofício de Diligência   129/ 2015   
DP  08/12/2014 Ofício de Diligência   1662/ 2014   
DP  08/12/2014 Ofício de Diligência   1663/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11150/ 2013  19/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 306/2020
15/06/2020 2317 Acórdão nº 866/2020
15/05/2020 2298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 3248/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 6570/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10264/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2020 17:43 DP  
24/07/2020 16:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 306/2020 -
13/07/2020 19:24 CMEX Informação nº 3856/2020 -
01/07/2020 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2020 -
30/06/2020 17:36 SMPJTC  
16/06/2020 14:36 7PC Ciência de Decisão nº 141/2020 -
16/06/2020 14:24 SMPjTC  
26/05/2020 15:58 S1C Acórdão nº 866/2020 -
30/04/2020 17:37 GATBC  
28/04/2020 22:13 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 10/2020 -
10/03/2020 11:20 GATBC  
09/03/2020 14:07 S1C Certidão de devolução de processo nº 4/2020 -
03/03/2020 15:36 GCFC  
03/03/2020 14:16 S1C Certidão de vistas de processo nº 9/2020 -
27/11/2019 11:45 GATBC  
26/11/2019 22:03 SMPJTC  
12/11/2019 09:55 7PC Parecer nº 625/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
11/11/2019 15:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 710/2019 - Contas regulares.
14/04/2015 15:47 COFIT  
04/12/2014 14:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 997/2015 -
04/12/2014 14:10 DP Informação nº 1960/2015 -
04/12/2014 14:10 DP Informação nº 20390/2014 -
04/12/2014 14:10 DP Ofício de Diligência nº 129/2015 -
04/12/2014 14:10 DP Ofício de Diligência nº 1662/2014 -
04/12/2014 14:10 DP Ofício de Diligência nº 1663/2014 -
02/09/2014 14:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3248/2014 -
29/08/2014 07:45 DAT Instrução nº 6431/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. APONTAMENTOS REALIZADOS PELO EXMO. RELATOR. PELA INTIMAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
27/03/2014 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2662/2014 -
21/03/2014 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1738/2014 -
21/03/2014 10:16 SMPjTC Parecer nº 4022/2014 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
20/01/2014 13:55 DAT Instrução nº 2746/2014 - CÓD.:
18/12/2013 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 11150/2013 -
12/12/2013 17:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6570/2013 -
06/12/2013 16:10 DAT Informação nº 824/2013 - Memória de Cálculo. Atraso de 107 dias na Prestação de contas.
05/12/2013 18:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6461/2013 -
06/06/2012 11:59 DAT Instrução nº 3974/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. ATRASO DE 107 DIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
05/06/2012 20:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10264/2012 -

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